O IMTT na sua qualidade de organismo da Administração Central com responsabilidade em matéria de mobilidade e transportes, decidiu desenvolver uma abordagem integrada das questões relacionadas com o “TERRITÓRIO, ACESSIBILIDADE e GESTÃO DE MOBILIDADE” na perspectiva de criação de guide-lines para a actuação das autarquias e de empresas e pólos geradores e atractores de deslocações, visando criar condições que permitam o desenvolvimento e implementação de medidas e acções em favor de uma mobilidade sustentável, nas nossas cidades, empresas, equipamentos, organismos.

O conceito de mobilidade sustentável, pressupõe que os cidadãos, vivendo em cidades, vilas ou aldeias, disponham de condições que lhes proporcionem: deslocações seguras, confortáveis, com tempos aceitáveis, custos acessíveis, mobilidade com eficiência energética e reduzidos impactos ambientais.

As medidas preconizadas são conhecidas e largamente adoptadas em muitas cidades europeias. Em Portugal é preciso densificar o número de acções no terreno e imprimir um ritmo intenso de implementação, para isso, há que

• divulgar, testar, medir e verificar metodologias e técnicas de abordagem;
• situar a abordagem das questões de acessibilidade, mobilidade e transportes - estabilizar conceitos, processos, conteúdos técnicos e regulamentares;
• aprender a ajustar e flexibilizar soluções em função das especificidades locais;
• acolher novas e menos convencionais modalidades de oferta de serviços de transportes públicos;
• devolver a rua aos cidadãos e aos modos de transporte suaves e colectivos, alternativos ao TI e introduzir uma nova filosofia de coexistência dos diferentes modos de transporte;
• articular políticas públicas nas áreas do ordenamento do território, ambiente, energia, inserção social e transportes;
• descentralizar, a diferentes escalas territoriais, o exercício de competências de planeamento do sistema de transportes e de gestão da mobilidade.

O IMTT, organizou há um ano atrás, no mês de Abril, uma Conferência de três dias, 12, 13 e 14, sob o lema – Território, Acessibilidade e Mobilidade.
Nessa altura apresentou ainda em fase embrionária o “PACOTE DA MOBILIDADE”, conjunto de documentos que consistem na produção de Directrizes para o território nacional e Guias e Brochuras de apoio referentes a várias temáticas relacionadas com as acessibilidades, mobilidade e transportes e dirigidos ao estabelecimento de um “Quadro de Referência” para a actuação das autarquias e de empresas e pólos geradores e atractores de deslocações.

Concluídos os documentos é chegada a altura da sua divulgação e de abertura de um período de dois meses para acolhimento dos contributos de vários saberes e experiências, precedendo a respectiva edição final.

Dirigindo-me a decisores políticos, dirigentes de organismos públicos e privados, docentes universitários, profissionais do sector, cidadãos interessados, em nome do Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres - IMTT, tenho o grato prazer de vos convidar a participar neste processo com as críticas e sugestões que julgarem pertinentes.

O Presidente do IMTT

Carlos do Maio Correia

Lisboa, Abril de 2011